5 . Sumários

Sumário da 5.ª Lição (28 de Fevereiro de 2014)

c)) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.
d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.
f) As regras procedimentais:
 1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.

g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.
 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, cit., Lição 15ª)