5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (27 de Fevereiro de 2015)

O sistema jurídico (cont.):

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.
c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.
d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.
e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.
f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.


 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)