5. AVISO

5. AVISO

MATÉRIA PARA OS EXAMES ESCRITO E ORAL.

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 607 a 681.

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 683 a 746.

Interpretação: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento Jurídico, da sua Metodologia e Outros, Coimbra, 1995, 337 ss.

Parte histórica da evolução dos "elementos" da interpretação: Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

Aplicação das leis no tempo, Fernando José Bronze, Lições de introdução cit, 833 a 874.

Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução cit., 747 a 763; 775 a 832.

(Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453).