sexta-feira, dezembro 12, 2014

30 Sumários

Sumário da 30.ª Lição (12 de Dezembro  2014)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

8, Os conceitos indeterminados.

A codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 419 ss)