24. Sumários

Sumário da 24.ª Lição (28 de Novembro de 2014)

A identificação da regra do direito.

1. A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.
2. A finalidade social da regra do direito.
3. O carácter exterior da regra do direito.
4. O carácter coercitivo da regra do direito.
4.1. O carácter obrigatório da regra do direito.
4.2. O carácter sancionatório da regra do direito.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 263-273).