19 Sumários

Sumário da 19.ª Lição (14 de Novembro de 2014)

2. O positivismo jurídico (cont.):

2.2. Fontes históricas do positivismo (cont.):
 2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
2.2.4. A posição dos juízes no Estado Moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.
2.2.8. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

2.3. Duas concepções positivistas:
2.3.1. Hans Kelsen e a "doutrina pura do direito".

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 158 ss. Para uma síntese cfr. Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119 ss).