12. Sumários

Sumário da 12ª Lição (13 de Março)

2.4. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes do direito:
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito.
a) Momento material.
b)Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.