Sumário da 2. ª Lição (16 de Fevereiro de 2018)

Sumário da 2. ª Lição (16 de Fevereiro de 2018)

1. O sistema jurídico (cont.): 
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:

a) Os princípios normativos:

1. A sua origem
2. Caracterização normativa.
3. Os vários tipos de princípios jurídicos.
4. A sua constituição jurídica.

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.

c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).