24. Sumários

Sumário da 24ª Lição (29 de Novembro)

Direitos mistos (cont.): Direito do trabalho. Direito comunitário. Direito dos registos e notariado. Direito do consumo. Direito agrário. Outros ramos do direito: Direito agrário.

Estrutura e classificação das regras do direito. A estrutura das regras: previsão e estatuição. A previsão como estrutura funcional. A classificação das regras. Classificação atinente à estrutura das regras. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras. Classificaçáo atinente à obrigatoriedade das regras.

Texto de acompanhamento, MRM, Introdução cit., 350 ss)