4. AVISO

4.AVISO
Prioridade altíssima

AVISO (Prioridade altíssima)



MATÉRIA PARA A AVALIAÇÃO

MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2007.

Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.

A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral).

MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.

Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.

Ad usum et beneficium