29. Sumários

Sumário da 29.ª Lição (27 de Novembro de 2012)

6. As disciplinas intermédias (direitos mistos).

6.1. Direito processual.
6.2. Direito do trabalho.
6.3. Direito comunitário.
6.4. Outros ramos dos direitos mistos.
7. Outros ramos do direito.

Cap. XII

Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

3. Classificação das regras.

3.1.Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificção atinente à obrigatoriedade das regras.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 348 ss)