22. Sumários

Sumário da 22.ª Lição (8 de Novembro de 2012)

2. A resposta positivista (cont.):

2.2. Fontes históricas do positivismo (cont.):
2.2.4. Aposição dos juízes no Estado Moderno
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.
2,2.8. Savigny: a ciència jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 160. Para uma síntese cfr. Mário Reis Marques, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009, 119 ss).