32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (3 de Dezembro de 2012)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

5. Enumerações legais
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.
8. Conceitos indeterminados.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 400 ss)

Cap. XIV

Atendendo à sua natureza, este capítulo já foi  preleccionado nas aulas práticas.