terça-feira, dezembro 11, 2012

33. Sumários

Sumário da 33.ª Lição (6 de Dezembro de 2012)

Cap. XV
Codificação das regras de direito.

1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 419 ss)