12. Sumários

Sumário da 12.ª Lição (14 de Março de 2019)

 Interpretação (cont.):

g) Perspectiva histórica sobre os elementos de interpretação.
h) Os factores ou elementos da interpretação (factores hermeneûticos): 
1. Elemento gramatical.
2. Elemento histórico.
3. Elemento sistemático.
4. Elemento teleológico (ou racional). 

(Textos de acompanhamento: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, Idem, Digesta Vol. 2 cit.,  e Mário Reis Marques,  História do direito português medieval e moderna,  Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139  a 145).