7. Sumários

Sumário da 7.ª Lição (28 de Fevereiro de 2019)

Fontes de Direito (cont.):

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização do instituto dos "Assentos".

b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista. 

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)