2. Sumários

Sumário da 2. ª Lição (15 de Fevereiro de 2019)

1. O sistema jurídico (cont.): 
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:

a) Os princípios normativos:

1 Os valores e os princípios normativos.

2. A  origem dos princípios normativos.
3. Caracterização normativa.
4. Os vários tipos de princípios jurídicos.
5. A sua constituição jurídica.