5. Sumários

Sumário de 5.ª Lição (22 de Fevereiro de 2019)

2. Fontes do direito.

1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva "político- constitucional" por uma compreensão "fenomenológico-normativa".

2.1.. Os tipos fundamentais da experiência constituinte:
1. A experiência consuetudinária.
2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)