4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (21 de Fevereiro de 2019)
1. O sistema jurídico (cont.): 
b) As normas.

1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.

4. A relação das normas com os princípios.

c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.

e) A realidade jurídica:
1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.

f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.

g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais: 
Uma última reflexão sobre a abertura do sistema.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)