domingo, março 03, 2019

8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (1 de Março de 2019)

3. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.

c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.
3. A relevância prático-normativa da problemática das fontes de direito.
4. Ultimas considerações.


(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)