10. Sumários

Sumário da 10.ª Lição ( correspondente a 29 de Março de 2020)

Interpretação jurídica (cont):

h) Os factores ou elementos da interpretação (factores hermeneûticos): 
1. Elemento gramatical.
2. Elemento histórico.
3. Elemento sistemático.
4. Elemento teleológico (ou racional). 
i) A interpretação no art. 9.º do Código Civil.

(Textos de acompanhamento: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, Idem, Digesta Vol. 2 cit.,