4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (5 deMarço de 2020)

 O sistema jurídico (cont.):

e) A realidade jurídica:

1. O seu relevo como elemento do sistema jurídico vigente.

f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.

g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais: 
Uma última reflexão sobre a abertura do sistema.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)