3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição (28 de Fevereiro de 2020)

O sistema jurídico (cont.): 

b) As normas.

1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.

4. A relação das normas com os princípios.

c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

d) A dogmática:
1) Caracterização.
2) Importância.
3) Funções.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)