2. Sumários

2. Sumários

Sumário da 2. ª Lição (27 de Fevereiro de 2020)

1. O sistema jurídico (cont.): 
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:

a) Os princípios normativos:

1.1 Os princípios normativos não são "valores".

1.2 Os princípios normativos não são "normas".

1.3 Os princípios normativos não são "princípios gerais de direito".

1.4. Os princípios normativos não são "principios de direito natural".

2. A  origem dos princípios normativos.
3. Caracterização normativa.
4. Os vários tipos de princípios jurídicos.
5. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)