6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (6 de Março de 2020)

Fontes de direito (cont.):

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização e evolução do instituto dos "Assentos".

b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista. 

2.3. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.

c) Momento constituinte.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)