8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (13 de Março de 2020)

3. Interpretação jurídica.

a) O sentido do problema.

b) O objecto da interpretação: não a norma texto, mas a norma problema.

c) Interpretação autêntica e interpretação doutrinal.

d) A índole problemática da interpretação jurídica.

1. Problema hermenêutico ou problema normativo?

2. Problema jurídico-positivo ou problema problemático-metodológico?

3. O problema jurídico-metodológico e os problemas «metódicos» jurídico-positivos.

(Texto de acompanhamento:  António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss).