8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (7 de Março de 2014)


 2.1.. Os tipos fundamentais da experiência constituinte( cont.):
 2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização do instituto dos "Assentos".
b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista: art. 686.º do Código de Processo Civil.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)