7. Sumários

Sumário da 7.ª Lição (7 de Março de 2013)

Aula preleccionada pela Senhora Mestre Catarina Almeida Gouveia Alves

2.3. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.

1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.
3. A relevância prático-normativa da problemática das fontes de direito.
4. Conclusão.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)