5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (5 de Março de 2012)

Aula preleccionada pela Senhora Mestre Mara Esteves Pedro Lopes

2. Fontes do direito:

1. O problema e a perspectiva da sua consideração. A superação da perspectiva político- constitucional por uma compreensão fenomenológico-normativa.

2.1.. Os tipos fundamentais da experiência constituinte:
1. A experiência consuetudinária.
2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)