3. Sumários

Sumário da 3.ª Lição (21 de Fevereiro de 2013)

1. O sistema jurídico (cont.):

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.
c)) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, cit., Lição 15ª)