6. Sumários

Sumário da 6.ª Lição (7 de Março de 2013)

Aula preleccionada pela Senhora Mestre Catarina Almeida Gouveia Alves

2. As fontes do direito (cont.)

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização do instituto dos "Assentos".
b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)