5. Sumários

Sumário da 5.ª Lição (1 de Março de 2012)

1. O sistema jurídico (cont.):

f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.
g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.

(Texto da acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introduão ao direito, Lição 15ª)