28. Sumários

Sumário da 28º Lição (29 de Novembro de 2019)

Alguns procedimentos técnicos usuais (cont.):

2. As ficções legais.
3. Definições legais.
4. Remissões legais.
5. Enumerações legais.
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.
8. Conceitos indeterminados.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 389 ss)