26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (28 de Novembro de 2019)

Estrutura e classificação das regras de direito (cont.):


3. Classificação das regras.
3.1. Classificação atinente à estrutura das regras.

3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinenente  à obrigatoriedade  das regras.

3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração.

3.5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras:
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas. 

Alguns procedimentos técnicos usuais.

1. As presunções legais.

Texto de  de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 368 ss)