8. Sumários

 Sumário da 8.ª Lição  (10 de Março de 2017)

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito (cont.).
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos" (cont.):
b) A revogação do instituto dos "Assentos".
c) O julgamento ampliado de revista. 

2.3. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.

1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.
3. A relevância prático-normativa da problemática das fontes de direito.
4. Ultimas considerações.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)