7. Sumários

Sumário da 7.ª Lição (9 de Março de 2017)

Fontes do direito (cont.)

2.1.. Os tipos fundamentais da experiência constituinte:
1. A experiência consuetudinária.
2. A experiência legislativa.
3. A experiência jurisdicional.

2.2. A teoria tradicional das fontes de direito.
1. O seu sentido e temática.
2. Alusão particular ao problema dos "Assentos".
a) Caracterização do instituto dos "Assentos".

 (Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 16ª)