26. Sumários

Sumário da 26.ª Lição (25 de Novembro de 2016)

Continuação do Sumário da Lição anterior,

Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

3. Classificação das regras.

3.1. Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinenente  à obrigatoriedade  das regras.
3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração.
5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.

3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas. 

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 363 ss)