12 Sumários

Sumário da 12.ª Lição (18 de Março de 2016)

Continuação do Sumário da Lição anterior.
1. O subjectivismo e o objectivismo. Os argumentos em que se apoiam.
2. Orientações mistas.
g) A interpretação dogmática e a interpretação teleológica.
h) Os factores ou elemento da interpretação (factores hermeneûticas): 
1. Elemento gramatical.
2. Elemento histórico.
3. Elemento sistemático.
4. Elemento teleológico (ou racional). 
i) A interpretação no art. 9.º do Código Civil.
j. Resultados da interpretação.

 (Texto de acompanhamento, António Castanheira Neves, Interpretação jurídica cit., , in Digesta cit.,)