21. AVISO

21. AVISO

Matéria para a avaliação (Exame final: 4 de Janeiro, de 2016, às 11 horas)


  MRM, Introdução ao direito I, Coimbra, 2011                           


Págs. 11 a 170 (até Manifestações históricas).
Págs. 186 a 192 (até perspectivas jurídicas).
Págs. 193 a 205 (até Direitos humanos).
Págs. 217 a 224 (até Uma aproximação antropológica)
Págs. 227 a 250.
Págs. 263 a 273.
Págs. 280 a 283.
Págs. 363 a 409.
Págs. 419 a 476.
A matéria correspondente ao cap. XIV ("Vigência das disposições normativas" - págs. 411 ss - só será questionada na prova oral.


MRM, Introdução ao direito I. Programa, conteúdos e métodos de ensino, Coimbra, 2009.
Págs. 63 a 70.
Págs. 122 e 123.
Págs. 132 a 134.
Ad usum et beneficium