terça-feira, dezembro 10, 2013

34. Sumários

Sumário da 34.ª Lição (6 de Dezembro de 2013)

Continuação do Sumário da Lição anterior.

Codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.
4. A crise da codificação.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 419 ss)