31. Sumários

Sumário da 31.ª Lição (28 de Novembro de 2013)

Estrutura e classificação das regras de direito.
1. A estrutura das regras: previsão ou hipótese; estatuição ou consequência.
2. A previsão como estrutura funcional.

3. Classificação das regras.

3.1.Classificação atinente à estrutura das regras.
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinente à obrigatoriedade das regras.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 348 ss)