5. AVISO

5 AVISO

AVALIAÇÂO REPARTIDA (2 de Abril, às 10 horas)

Matéria

Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Coimbra, 2010, 15ª Lição

Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição.

Interpretação jurídica: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e outros, Coimbra, 2011, Vol. II, 337 ss; Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno, Coimbra, 2009, 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.