8. Sumários

Sumário da 8.ª Lição (08 de Março de 2012)

2. As fontes de direito (cont.):
2.4. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes de direito.
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito:
a) Momento material.
b) Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição)