9. Sumários

Sumário da 9ª Lição (9 de Março)


2.4. Tópicos para uma reconstruída teoria das fontes do direito:
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito.
a) Momento material.
b)Momento de validade.
c) Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16ª Lição).