5. Sumários

Sumário da 5ª Lição (26 de Fevereiro)


1. O sistema jurídico (cont.):
f) As regras procedimentais:
1. O seu relevo como movimento técnico-jurídico-praxístico da normatividade jurídica.
g) Alusão à problemática da autónoma relevância de cada um dos mencionados estratos do sistema jurídico.
h) A índole estrutural do sistema jurídico.
i) Considerações finais.

(Texto de acompanhamento, Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito, Lição 15ª)