35. Sumários

Sumário da 35ª Lição (2 de junho)

A) As orientações teoréticas (cont.):
c) Referência ao "Método jurídico" em que acabaram por fundir-se aquelas duas Escolas.
d) Uma reflexão sobre as orientações teoréticas.

B) As orientações práticas :
a) A "Livre investigação científica do direito de F. Gény":
1) Pressupostos metodológicos.
2) A distinção entre ciência e técnica: «le donné» e «le construit».
3) A esfera de acção da técnica.
4) A noção de método.
5) Apreciação de conjunto da tentativa metodológica de Gény.

b) O "Movimento do direito livre":
1- Contra a predominância da lógica na investigação jurídica.
2- Contra o culto da norma legal.
3- A particular acentuação do momento da decisão concreta.
4- O sentido da decisão contra legem.