sábado, maio 19, 2018

34. Sumários

Sumário da 34.ª Lição (17 de Maio de 2018)

c) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck (cont.

 7- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
 8- Problemas de formulação e problemas normativos.
 9- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".
 10- O conceito de lacuna e os critérios de integração.
 11- A interpretação correctiva.
 12- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)