24 . Sumários

Sumário da 24.ª Lição (24 de Novembro de 2017)

6. Direito objectivo e direito subjectivo. 

A identificação da regra do direito.

1. A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.
2. A finalidade social da regra do direito.
3. O carácter exterior da regra do direito.
4. O carácter coercitivo da regra do direito.
4.1. O carácter obrigatório da regra do direito.
4.2. O carácter sancionatório da regra do direito.

A especialização das regras de direito:

1. Summa divisio (?): Direito público e direito privado.
2. Uma distinção instrumental.
3. Principais critérios em que assenta a distinção.
3.1. Critério dos interesses em jogo.
3.2. Critério da posição dos sujeitos.

(Texto de acompanhamento, Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 249 ss)