4. Sumários

Sumário da 4.ª Lição (25 de Fevereiro de 2016)

O sistema jurídico (cont.):

b) As normas.
1. A sua estrutura lógica.
2. A sua índole normativa.
3. Os elementos normativos construtivos das normas jurídicas legais.
c) A jurisprudência judicial:
1) O seu específico sentido do horizonte de um sistema legislativo.


 (Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição 15.ª)