30. Sumários

Sumário da 30.ª Lição (21 de Maio de 2015)

Continuação do sumário da Lição anterior.

 C) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck:
 1- Uma específica caracterização da "Jurisprudência dos conceitos".
 2- Directrizes da concepção metodológica de Heck.
 3- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
 4- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
 5- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
 6- Problemas de formulação e problemas normativos.
 7- A interpretação da lei: "interesses causais" e "interesses de opção".
 8- O conceito de lacuna e os critérios de integração.
 9- A interpretação correctiva.
 10- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses. 

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)